Aos servidores da Prefeitura e à população de Sorocaba

Por: Antonio Carlos Pannunzio

Uma campanha salarial, em empresa particular ou no setor público, tem em mira, basicamente, três objetivos: repor as perdas do poder de compra dos assalariados, ocasionadas pela inflação do período imediatamente anterior; obter melhorias de condições de trabalho e conseguir aumentos reais, que superem a perda da inflação.

No caso da administração pública, alcançar tais objetivos exige uma melhoria da qualidade do gasto público, reduzindo ou, eventualmente, cortando despesas não essenciais, de forma que seja possível manter e melhorar os serviços públicos essenciais – tais como a Educação e a Saúde – e gerar superávit que permitam investir no aprimoramento dos servidores.

Nos três primeiros anos desta gestão, conseguimos atender plenamente tais condições, o que nos permitiu, no triênio, conceder aos servidores aumentos de 7,41% acima da inflação, que representaram um acréscimo anual de R$ 58 milhões na folha. Ao mesmo tempo em que entregamos 28 escolas e creches, dobramos o atendimento de urgência a emergência nas unidades de saúde, entregamos 6.091 títulos e matrículas de moradias regularizadas e melhoramos os padrões de segurança da população com a entrega de 23 viaturas novas à GCM e aumentamos para 439 o número de guardas municipais.

Atentos à rápida deterioração da economia brasileira, pela conjugação de uma política econômica federal desastrosa, dos desvios bilionários dos recursos das grandes empresas públicas e do clima geral de desgoverno, que corroeu o entusiasmo e as esperanças dos brasileiros, executamos em 2015 uma severa política de contenção que reduziu, só naquele ano, mais de R$ 200 milhões em gastos correntes. Não conseguimos, apesar disso tudo, contrabalançar a maior crise econômica vivida pelo País.

Em razão dela, a arrecadação pública encolheu, prejudicando principalmente os municípios, e a população, já castigada pela queda do emprego e da renda, viu desabar sobre ela uma inflação que o país nunca mais assistira, desde a estabilização da moeda pelo Plano Real. Nessa conjuntura adversa, temos presenciado o atraso de pagamentos dos servidores em diferentes estados e municípios.

Apesar desse quadro francamente adverso, concluímos, em Sorocaba, a negociação do reajuste na remuneração dos servidores em 8%, sendo 3% a partir de janeiro, 3% a contar de agosto e 2% a partir de outubro. Ainda acordamos que os dias parados serão repostos pelos servidores e fechamos um ajuste positivo na legislação de licença prêmio. O reajuste pactuado, somado ao aumento vegetativo, e a evolução funcional, representa uma elevação de mais de R$ 60 milhões na folha anual de pagamento.

Ninguém mais do que a administração desejaria oferecer aos servidores um acordo melhor, mas o que acaba de ser obtido é, seguramente, o melhor ajuste possível na quadra adversa que o País enfrenta.

Estamos fazendo, no âmbito da Prefeitura, o que todo brasileiro vem fazendo em sua vida pessoal e familiar: cortar tudo o que pode para não ficar devendo e honrar seus compromissos essenciais. Mais do que nunca, neste momento, é preciso falar a verdade, rejeitando mentiras como as que levaram nosso país à situação atual.

Tenho certeza de que o País vai sair desta crise e Sorocaba poderá retomar plenamente seus programas sociais e os avanços de modernização.

Agradeço a todos que estão cooperando para superar o desafio da hora presente, agradeço a compreensão e permaneço aberto às sugestões que possam colaborar para que atravessemos, juntos, esta fase tão difícil.

Muito obrigado.

Antonio Carlos Pannunzio

Prefeito de Sorocaba

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