Alunos garantem melhorias à EM “José Mendes” por meio do Participa Sorocaba
Por: Secom/Secid
A Escola Municipal “José Mendes”, no Jardim Hungarês, receberá em breve benefícios resultantes diretamente da mobilização da comunidade escolar. Por meio de uma votação, os estudantes decidiram pela compra de uma mesa de pebolim e pela instalação de infraestrutura em uma sala de informática, cujos processos de compra estão em andamento. Os recursos financeiros para a viabilização da iniciativa são originários do “Orçamento Participativo nas Escolas”, uma das propostas vencedoras da edição 2018 do programa Participa Sorocaba.
A montagem de uma sala de informática é uma demanda que já havia mobilizado estudantes anteriormente, inclusive, com a elaboração de uma carta por então alunos do 5.º ano do Ensino Fundamental, inclusive, entregue à Prefeitura e Câmara Municipal. No ano passado, a escola recebeu os computadores, entretanto, sem a infraestrutura necessária para dotar a sala do cabeamento e equipamento para o funcionamento das redes e acesso à internet.
A partir das ações de divulgação promovidas pela Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), a “José Mendes” viu no Participa Sorocaba uma oportunidade de garantir na Lei Orçamentária Anual (LOA) verbas às suas demandas. Segundo a diretora Silvana Corrêa, uma articulação iniciada pelo então diretor Paulo Venâncio(atualmente supervisor de ensino) possibilitou o engajamento de estudantes, professores e funcionários e familiares entendessem a importância do orçamento participativo. “Os representantes de sala conversaram com cada turma e fizemos uma assembleia dos alunos com a participação dos pais, a qual decidiu a mesa de pebolim e sala de informática como prioritárias entre as necessidades elencadas”, explica, citando o salão de jogos como um dos espaços mais disputados antes das aulas e durante o intervalo.
Silvana ressalta a sensação de conquista despertada nas crianças ao saber que os pedidos estavam contemplados pelo Orçamento 2019. “O brilho no olhar de cada um é completamente compensador. Agora, é difícil controlar a ansiedade: a todo momento alguém pergunta quando os equipamentos chegarão”, revela. A diretora conta que os estudantes já se movimentam para o apontamento de outras necessidades. “Eles perceberam que podem ‘fazer acontecer’ se pensarem coletivamente e conseguirem algo para todos”, finaliza.
Conscientização e democracia
Apresentado no Participa Sorocaba 2018, o “Orçamento Participativo nas Escolas” se restringiu em 2019 às unidades localizadas nos bairros abrangidos pela 343.ª Zona Eleitoral, devido às normas até então vigentes no regimento interno do programa. De acordo com o presidente da comissão de avaliação do Participa Sorocaba, Erik Esbegue, com a simplificação do regulamento do programa em 2019, a proposta poderá ser expandida para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, se assim eleita. “A Secretaria da Educação vai estipular a regulamentação e um valor pré-definido para que cada escola escolha suas prioridades e seja beneficiada em 2020, estimulando a consciência participativa desde a infância”, explica.
Para a secretária da Secid, Suélei Gonçalves, o “Orçamento Participativo nas Escolas” é uma grande oportunidade para que as crianças e adolescentes aprendam na prática o que é o Orçamento Público e decidir sobre a aplicação dos impostos. “Estes alunos vão compartilhar o que aprenderam com os pais e familiares. Isso contribui para que se tornem adultos já conscientes desta cultura de democracia participativa”, acredita.
A edição 2019 do programa Participa Sorocaba recebeu da população 570 propostas de investimentos, obras, ações e serviços que devem ser priorizados no Orçamento 2020. O total representa um aumento de 388% em comparação à edição 2018, quando a Secid recebeu 147 indicações. Uma comissão multissetorial da Prefeitura de Sorocaba analisará a viabilidade técnica e econômica das propostas, para que em julho seja aberto um novo prazo para votação por meio da internet e das Casas do Cidadão.
Muito Mais por Sorocaba!