‘Adote uma Praça’ teve mais cinco adesões em Sorocaba

Por: Vinicius Figueiredo (Programa de Estágio) Supervisão: Renato Monteiro - terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - 16h45

O programa “Adote uma Praça” promovido pela Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), da Prefeitura de Sorocaba, teve mais cinco adesões na manhã desta terça-feira (10). O secretário do Meio Ambiente, Maurício Tavares da Mota, recebeu na sede da secretaria representantes das novas entidades responsáveis pelas Praças e munícipes que aderiram ao programa.

O Pátio Cianê Shopping adotou a Praça da Bandeira, situada à Av. Afonso Vergueiro e foi representado por Gustavo Freitas de Natale. Já a Padaria Real adotou duas praças, a primeira é a Praça Cruzeiro do Sul, situada à Av. Eng.Carlos Reinaldo Mendes, em frente à padaria no Bairro Alto da Boa Vista e a Praça Professora Isabel Maria Prestes Nogueira Ribeiro, situada à Rua José Maria Hannickel, no Bairro Campolim, esta adotada em conjunto com a CRB Construtora. A Padaria Real foi representada por José Eduardo de Souza e a construtora por Rober Eduardo Barros.

Já as novas praças adotadas por munícipes foram a Praça Santa Beatriz da Silva de Menezes, situada à Rua Maria Domingas Milego, no Bairro Vera Cruz, por Maury Vilela, morador do Bairro Vera Cruz e a Praça Heloisa Helena Pereira, localizada à Rua Maria Carmen R. Saker, Bairro Jardim do Paço, foi adotada por Denise Fauvel, moradora do Bairro Jardim Paulistano.

Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, o programa “Adote uma Praça” foi criado pela lei municipal nº 5.172, de 13 de agosto de 1996. Ele permite que cidadãos, assim como indústrias, estabelecimentos comerciais, igrejas, condomínios e outras organizações da sociedade civil, ajudem o poder público a manter praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade em perfeitas condições de de uso pela população.

Em outubro deste ano, foi publicado o decreto municipal (25.208), que regulamenta o programa, com regras mais simples para a adesão. 

Como funciona

O interessado que adotar o espaço público, por meio de um Termo de Convênio, assume o compromisso de cuidar do espaço, mantendo-o constantemente limpos gramados, canteiros, bancos, passarelas e caminhos pertencentes à área adotada; além de realizar controle de plantas daninhas e demais espécies infestantes.

Em troca, terá direito, se desejar, de instalar uma ou mais placas de identificação da adoção do espaço público; colocar informe publicitário em bancos, lixeiras, playground e academia ao ar livre; urbanizar e decorar o espaço apresentado no projeto, com instalação de dispositivos para exploração publicitária (totens com propaganda), mesas, cadeiras, banquetas, luminárias, pisos de material de fácil remoção, guarda-sol (ombrelones), tendas, aquecedores e demais equipamentos autorizados no projeto; e realizar eventos relacionados ao termo de convênio firmado, desde que previamente analisado e autorizado pela Prefeitura.

Como adotar um espaço público

Para participar do programa e adotar um espaço público, o interessado deve apresentar um ofício à Secretaria do Meio Ambiente, com os documentos solicitados, como cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de endereço (se pessoa física), uma carta de intenção, e croquis de localização do espaço público e fotos do local, além da proposta.

As legislações e todos os modelos de ofício, carta de intenção e proposta podem ser conferidos no site da Sema: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/adoteumapraca/[1].

Toda a documentação deverá ser entregue de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Secretaria do Meio Ambiente, localizada à rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência, ou enviada para o e-mail adoteumapraca@sorocaba.sp.gov.br[2].