Aberto edital de chamamento para serviços de residências terapêuticas

Por: Pedro Guerra – pguerra@sorocaba.sp.gov.br - quarta-feira, 17 de agosto de 2016 - 17h13

Entidades interessadas devem apresentar propostas no dia 26 de agosto

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), publicou edital de chamamento público às entidades sem fins lucrativos ou econômicos, interessadas no gerenciamento de serviços Residências Terapêuticas (RTs) na cidade. De acordo com documento disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br[1], ao todo são 29 RTs.

As RTs são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas com experiência do sofrimento psíquico egressas de internações psiquiátricas de longa permanência.

Os envelopes contendo a documentação, plano de trabalho e proposta financeira deverão ser entregues, impreterivelmente, às 15h do dia 26 de agosto de 2016, na sede das SES, no 3º andar da Prefeitura de Sorocaba, que fica na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, Alto da Boa Vista.

Lotes e moradias

O edital está dividido em três lotes. O primeiro é para gerenciar 15 unidades já existentes em Sorocaba. Essas RTs são do tipo 2, com 10 moradores cada, em diferentes regiões da cidade. O lote 2 é destinado a sete unidades do tipo 2, com no máximo 10 moradores. O Lote 3 apresenta quatro novas unidades do tipo 2 e mais três novas do tipo 1, que deverão ter no máximo 08 moradores cada.

São definidas como RTs tipo 1 as moradias para pessoas com transtorno mental em processo de desinstitucionalização. As RTs tipo 2 são para pessoas com transtorno mental e que apresentam acentuado nível de dependência, especialmente em função de comprometimento físico e que, por tal razão, necessitam de cuidados permanentes específicos.

As dúvidas, informações, esclarecimentos ou outros elementos necessários ao entendimento do edital devem ser encaminhados à Coordenação de Saúde Mental da SES, para o e-mail s.mental@sorocaba.sp.gov.[2]br[3].