Aberto Chamamento Público para exploração de recicláveis do Aterro Municipal de Sorocaba
Por: Secom
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Saneamento (Sesan), lançou um edital de chamamento para associações, cooperativas e entidades sem fins lucrativos interessadas em realizar a reciclagem de resíduos da construção civil dentro do Aterro Municipal de Resíduos Inertes, localizado na Avenida General Motors, 200, no Jardim Dois Corações.
As organizações devem ser compostas apenas de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis e que utilizam equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
A reciclagem de resíduos de construção civil se enquadra na classe B da Resolução Conama 307 (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O trabalho compreenderá as etapas de triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos recicláveis e destinação adequada, e deverá ser feito mediante assinatura de convênio pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses.
De acordo com o secretário de Saneamento, Wilson Unterkircher Filho, o aterro de inertes de Sorocaba recebe hoje perto 900 m³ de material de construção civil, o que equivale a cerca de 1.250 toneladas/dia. “Até por orientação do prefeito José Crespo, e visando melhor destinação desses resíduos, elaboramos um chamamento em que a reciclagem desse material beneficiasse pessoas de baixa renda e, ao mesmo tempo, desafogasse o aterro”, disse o secretário.
Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação até as 9h do dia 18 fevereiro de 2019, na Sala de Licitação no piso térreo da prefeitura.
Muito mais por Sorocaba!