Abertas propostas de entidades para gerenciar o Hospital Vera Cruz
Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Alexandre Lombardi - alombardi@sorocaba.sp.gov.br
A Secretaria da Saúde (SES) promoveu nesta terça-feira (16) a abertura dos envelopes das três entidades interessadas em assumir a administração do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, em parceria com a Prefeitura de Sorocaba. Representantes da Associação de Atenção Humanitária à Saúde (Athus), da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) e do Instituto Social Saúde e Resgate à Vida apresentaram suas propostas que serão analisadas pela SES. Por este motivo, a sessão foi suspensa e será retomada num segundo momento, ainda sem data prevista.
Cada interessado teve que apresentar proposta financeira, plano de trabalho e demais documentos solicitados pela SES. “Essa suspensão da sessão é necessária devido à grande quantidade de documentos encaminhados e que precisam ser examinados detalhadamente, a fim de identificar se cada empresa apresenta os pré-requisitos exigidos e tem capacidade de executar o serviço solicitado”, explica o chefe da Divisão de Gestão Orçamentária e Compras da SES, Carlos Eduardo Golob. “Montamos uma força-tarefa para agilizar essa documentação toda”, complementa.
Uma das entidades participantes apresentou ainda pedido de impugnação das duas outras alegando irregularidades de documentação, o que também será analisado pela comissão das SES responsável pela seleção quanto ao processo. O contrato com a vencedora terá vigência de 12 meses, após a assinatura, e caberá à contratada oferecer toda estrutura (administrativa, insumos, hotelaria e manutenção predial), bem como os serviços médico-hospitalares e multiprofissionais para a execução de Plano de Ação voltado para pacientes em processo de desinstitucionalização.
O valor a ser repassado pela Prefeitura, diariamente, à entidade que assumir a administração do Vera Cruz será de R$ 100 por interno assistido. Atualmente, há na unidade 456 pacientes, o que representaria um desembolso inicial de R$ 1,368 milhão. Quando o Hospital atingir o limite de 185 pacientes, foi definido um piso mensal de repasses de R$ 555 mil para manutenção dos trabalhos na unidade, de modo a não prejudicar o atendimento aos internos.
O modelo gerencial proposto deverá obedecer aos princípios e diretrizes básicas que norteiam o Sistema Único De Saúde (SUS), sob os preceitos da reforma psiquiátrica e da política nacional de saúde mental. O formato está em consonância com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 18 de dezembro de 2012 entre a União, Estado e Município de Sorocaba, para completa desinstitucionalização dos pacientes de saúde mental do município até dezembro de 2016.
O Hospital
O Hospital Vera Cruz fica no KM 1090 da Rodovia Raposo Tavares e opera como polo de desinstitucionalização. A unidade é gerida pelo Instituto Moriah, mas sob intervenção da SES, que manterá sob sua indicação o Gestor Administrativo de estabelecimento de Saúde, de acordo com a lei 11.141/2015.
A partir da definição da nova entidade que vai administrá-lo, será necessário um período de transição para implantação das atividades correspondentes. De acordo com a SES, o atendimento aos pacientes no Hospital Vera Cruz está preservado, mesmo com o atraso no processo, assim como os contratos de prestação de serviços ao hospital e de todos os funcionários.