1º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil acontece na próxima semana em Sorocaba

Por: Liz Andrade - Programa de Estágio - Supervisão - Neide Barbosa - sexta-feira, 7 de junho de 2019 - 14h27

As inscrições vão até a próxima segunda-feira (10)

A Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza na próxima terça-feira (11 de junho), o 1º Seminário sobre o Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). As palestras são de graça e acontecem das 8h30 às 17h, no Teatro Municipal Teotônio Vilela – TMTV – (Alto da Boa Vista). A ação é promovida pelo CMDCA com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradiação do Trabalho Infantil – FNPETI, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Seminário faz parte das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542, de 12 de junho de 2007. O evento tem por objetivo alertar a população sobre as consequências do trabalho infantil, fazendo, assim, a conscientização sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes todos os direitos que lhe cabem.

O encontro contará com a presença de representantes do Desembargador do Trabalho, João Batista Martins César, o Procurador do Trabalho, Juliano Alexandre Ferreira, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristina Palma, entre outros convidados. Ao final das palestras, será feita a leitura da Carta de Encerramento.

O evento é gratuito e para participar é necessário fazer a inscrição com antecedência pelo link: https://tinyurl.com/yxhpx9ac[1]. Mais informações pelo telefone: (15) 3231-5300

Sobre trabalho infantil

A pesquisa “Pobreza na Infância e na Adolescência”, feita pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), trouxe dados alarmantes do trabalho infantil. Cerca de 2,5 milhões de brasileiros entre 5 e 7 anos, estão na condição do trabalho infantil.

O problema, considerado sério pelos organismos nacionais e estrangeiros, afirma, entretanto, que há uma má interpretação da sociedade para com o assunto.

“ Visto como meio de promover o senso de responsabilidade ou, por compaixão, incentivado a partir do auxílio monetário, o trabalho infantil passa despercebido em muitos casos”, destaca o texto da ONG, ChildFund Brasil – Fundo para Crianças.

Segundo as Leis Brasileiras, o trabalho é liberado para adolescentes acima dos 14 anos dentro do programa Jovem Aprendiz, que tem regras específicas para o trabalho.

Ainda de acordo com a ONG, a exploração do trabalho infantil traz, pelo menos, três sérias consequências às crianças e adolescentes, muitas vezes, irreversíveis: a econômica, que os deixa sem perspectivas a partir do momento em que se sentem obrigados a deixar a escola e, consequentemente, sem condições de obter estudo para tentar uma boa condição na vida; a saúde, já que são expostos a condições insalubres e inseguros, além dos psicológicos porque lidam com a questão emocional e abusos sexuais, danos que podem os acompanhar para a vida toda provocando a baixa autoestima.

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