Os eventos da 12ª Semana Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sempat) tiveram início na manhã desta terça-feira (3), com a participação de um público aproximado de 110 pessoas, representantes de 35 empresas, em sua grande maioria de Sorocaba. O evento prossegue até sexta-feira (6) e é promovido pela Secretaria da Saúde (SES), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em Sorocaba (Cerest), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Sorocaba. Dentro da programação (ver arquivo em anexo), ocorre até esta quarta-feira (4) o 3º Encontro Regional de Cipas.
As empresas interessadas em participar ainda podem se inscrever gratuitamente pelo link https://credencial.imasters.com.br/sempat-2016-sorocaba[1]. O participante deve fazer a inscrição referente ao período do dia de interesse. Há ainda a necessidade de credenciamento, no local, a cada dia antes do início das atividades. Neste primeiro dia, a programação ocorre das 8h às 16h. Na quarta (4) e na quinta (5), elas ocorrerão das 8h às 12h.
O público-alvo é de trabalhadores de todas as áreas, incluindo aquelas que atuam nos setores de Saúde e Segurança do Trabalho, bem como de Recursos Humanos. O objetivo do Cerest com o evento é alinhar o entendimento sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Cipa), mobilizando para o trabalho em equipe. “Fato positivo é que registramos grande adesão de cipeiros. Em anos anteriores houve ocasião que a maioria de público era de universitários ligados a cursos de segurança do Trabalho”, destaca a coordenadora do Cerest, Fernanda Boécio.
Embora o Cerest atenda 33 municípios da região, o evento em Sorocaba teve como foco principal as equipes de empresas locais. Representantes de 30 delas foram convocadas pelo MPT para participar da 12ª Sempat, devido ao histórico de ocorrências ligadas à segurança do trabalho. “Destas, 23 compareceram na primeira parte do dia. Outras 520 foram convidadas, e registramos a participação de 08 delas”, apontou Fernanda.
“Campo espinhoso”
O secretário da Saúde, Francisco Fernandes, representou o prefeito Antonio Carlos Pannunzio na abertura da 12ª Sempat, no “Salão Verde” da Unidade Seminário (Av. Eugênio Salerno, 144, Centro), mesmo local onde os eventos serão realizados até quinta-feira (5). Ele lembrou que ainda há muito o que progredir, uma vez que a mediação entre os interesses do empregador e a garantia dos direitos do trabalhador é um “campo espinhoso”. “Apesar disso, dobraram as notificações de acidentes recebidas pelo Cerest quanto a acidentes de trabalho.”
O representante da Comissão Intersetorial em Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador (Cistt) – ligada ao Conselho Municipal de Saúde -, Guilherme Tozzato, bem como o do Conselho Sindical, Milton Sanches, também fizeram parte da mesa de abertura do evento. “Ainda há muito a avançar nessa política. Algumas empresas não notificam o Cerest quanto aos acidentes”, disse o primeiro. “O interesse está crescendo, mas ainda falta muita coisa para melhorar o atendimento ao trabalhador”, completou o segundo.
Fernanda explica que as empresas e trabalhadores têm obrigação de fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao Governo Federal, mas não são obrigados a comunicar o fato ao Cerest. “Assim, as garantias individuais são asseguradas. Já o Cerest utiliza das informações para buscar a melhoria do atendimento à coletividade. As estatísticas são importantes na definição das políticas públicas de saúde do trabalhador”, menciona.
Encerramento
A cerimônia de encerramento da 12ª Sempat será na sexta-feira (6), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Sorocaba. Na ocasião, além das duas últimas palestras da programação, haverá a entrega dos certificados aos participantes. Para esse dia não serão necessários inscrição e credenciamento de participantes.
Caso não seja possível comparecer ao encerramento, o participante da 12ª Sempat poderá retirar seu certificado na sede do Cerest (Rua Aparecida, 244 – Jd. Santa Rosália), das 8h às 17h, de segunda a sexta. Outra opção é receber por e-mail, conforme solicitação a ser feita na entrada de cada palestra.